Área de Atuação

Direito Previdenciário

No âmbito do direito previdenciário, nós prestamos os serviços de representação nas esferas judicial e administrativa, visando a concessão ou revisão dos benefícios do Regime Geral da Previdência Social (INSS), tais como aposentadorias (especial, por idade, por invalidez e por tempo de contribuição), pensão por morte, benefícios por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez), salários maternidade e todos os demais benefícios, amparando amplamente o nosso cliente para assegurar-lhe a total preservação do seu direito.

Além disso, ofertamos os serviços de contagem de tempo de contribuição, planejamento previdenciário para uma futura aposentadoria, cálculo do valor do benefício entre outros que corroboram para a segurança do direito do cliente.


Direito do Consumidor

Especializado na área consumerista, o Escritório Accioly e Cerqueira atua, judicial e extrajudicialmente, representando o consumidor, pessoa física ou jurídica, assegurando ou pleiteando os seus direitos, evitando os abusos cometidos pelos fornecedores de serviços e produtos (bancos, planos de saúde, telefonia e outras empresas), bem como na defesa das empresas fornecedoras de serviços e produtos, respondendo as reclamações/queixas registradas pelos consumidores, apresentando defesa técnica junto aos órgãos de fiscalização (Procon, Codecon, etc), bem como defendendo seus direitos nas ações ajuizadas perante o Poder Judiciário.

Assim, realizamos o ajuizamento de processos judiciais envolvendo conflitos nas relações de consumo, bem como o acompanhamento de processos administrativos instaurados nos órgãos de proteção ao consumidor, prestando a consultoria necessária em assuntos relacionados com o Direito do Consumidor, destacando-se a elaboração de pareceres, contratos, e elaboração de documentos diversos.


Direito Civil

Atuação no âmbito do direito civil, judicial e extrajudicialmente, prestando consultoria e assessoria nos assuntos relacionados a contratos, responsabilidade civil, direitos reais e direito das famílias, com extensão a assessoria no âmbito negocial e empresarial, visando a prevenção de demandas futuras, propositura ou defesa de direitos perante o Poder Judiciário, atuando, inclusive, no âmbito notarial (escritura e registro).